LAUDO NEGA ATENTADO A PROMOTORA EM VITÓRIA DA CONQUISTA
O delegado titular da 1ª CP de Vitória da Conquista, Fabiano Santos Aurich, descartou a possibilidade de ter havido atentado contra a promotora Genísia Oliveira, da Promotoria Regional da cidade. Na conclusão do inquérito que investigou o caso, o delegado refuta as hipóteses de tentativa de assalto, de homicídio provocado por desafeto ou tentativa de marginais para incriminar ainda mais os investigados no processo presidido pela promotora.
No documento, o delegado ainda levanta uma quarta linha de investigação. “Na estranheza dos fatos, e como se pode observar nas fotos, tornou se obrigatório constar uma outra hipótese: possibilidade de ter sido fabricada a notícia do atentado”, relata Aurich no texto de conclusão do inquérito.
Responsável pela denúncia de dez policiais pela participação em 11 homicídios e desaparecimento de três adolescentes, a promotora afirmou que seu veículo SW4 (JFS-5222), dirigido por seu marido, João Alberto Sodré, foi atingido por dois disparos feitos por homens em uma motocicleta, por voltade1 hora da madrugada do dia 5 de maio. Na manhã seguinte foram cumpridas as prisões dos policiais supostamente envolvidos nos crimes.
Em seus depoimentos, Genísia e João Alberto sustentam a versão do atentado.
Mas todos os outros depoimentos colhidos, além das provas periciais,apontam para sentido contrário. Apolícia ouviu três funcionários e o dono da oficina para onde o veículo foi levado e nenhum deles afirmou ter visto marcas de perfurações no para choque.
A peça foi cortada e ficou mantida na casa da promotora por três dias “para cautelar provas”, como afirmou em entrevista a uma rede de TV no dia 8 de maio. Na ocasião, apresentou o para-choque com duas perfurações e chamou de “incauto” o secretário da Segurança Pública, César Nunes que, na véspera, havia afirmado não haver provas materiais do suposto atentado. Nunes não quis comentar o assunto ontem.
A perícia informa que “não há elementos de convicção material que evidenciem danos provocados por objetos perfuro-cortantes”. O documento assinado pelo perito criminal, Mário Nilo Mendes conclui que os orifícios foram causados por “ação pérfuro contundente”, atuando de baixo para cima e da porção anterior para a posterior.
MP aguarda
O procurador-geral do Ministério Público, Wellington César Lima e Silva disse, por meio de sua assessoria, que não poderia comentar o caso porque não foi informado oficialmente. Até ontem o inquérito não havia chegado ao seu gabinete. ATARDE tentou contato com a promotora Genísia Oliveira na sede da Promotoria Regional, em Vitória da Conquista, ontem à tarde, mas ela não estava.
Irritada com declaração do secretário César Nunes, promotora o chamou de “incauto”
terça-feira, 13 de abril de 2010
ONDE ESTÁ O BOLSA COPA?
Um dos vigorosos argumentos que sustentam a implantação de um piso salarial nacional para os policiais e bombeiros brasileiros, é que o desempenho de determinada função não pode ter dois tratamentos entre os estados brasileiros. Dois cabos que comandam viatura devem receber um salário minimamente digno para sua função, apesar de ser legítimo que cada estado adicione algum recurso a mais levando em conta variáveis como o custo de vida, inflação etc. Se é absurdo haver esse desnível entre os estados, a diferenciação entre cidades de um mesmo estado, com policiais da mesma corporação, como propõe a Bolsa Copa, é ainda mais absurda.
GOVERNADOR CHAMA PMS DE BURROS DE CARROÇA
"Burro de carroça, trabalha muito, e ganha quase nada, não tem direito de reclamar. Se um policial militar na Bahia, não ganha tão mal e não trabalha o suficiente, está reclamando de que e porque?. Perguntou o Governador da Bahia.Um PM na Bahia ganha bem no meu governo, pois antes não tinha bom salário. Já investir em novas viaturas e coletes a prova balística. Eles querem mais o que?. Isso custa muito caro e a Bahia não está nadando em dinheiro.
OPERAÇÃO DA POLICIA MILITAR PRENDE CRIMINOSO E RECUPERA VEÍCULO
Após ser realizado o bloqueio das vias que davam acesso a essas cidades, o veículo Hillux fora interceptado foi interceptado no município de Piripá e o Indivíduo Nilton Borges foi preso, portando uma pistola calibre .45 com 14 cartuchos do mesmo calibre.
Cabe salientar que o criminoso epigrafado apresentou no momento da prisão uma identidade falsa, sendo em seguida identificado, descobrindo-se que se tratava de um indivíduo foragido da cidade de São José do Rio Preto- SP. O outro veículo com o co-autor do crime evadiu, sendo que o automóvel foi abandonado posteriormente próximo a cidade de Tremedal, contudo até o presente momento o comparsa não foi encontrado.
Após realizarem as diligências necessárias, as guarnições da Polícia Militar deslocaram para a delegacia de Condeúba para que fosse realizada a autuação em flagrante do indivíduo, a apresentação do veículo roubado e a realização do auto de apreensão e exibição de arma de fogo, tendo como condutor o Sd PM Frota e testemunhas o Sd PM Sergio e o Sd PM Gonçalves
TRANSCRIÇÃO BGO DE 27 DE JULHO DE 2010, SOBRE O SENASP
o BGO 138 2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES promovidos pela SENASP em parceria com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia, conforme informações abaixo:
· Público Alvo: Integrantes do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;
· Período de Inscrição: 13 a 17 Ago 10;
· Site para Inscrição: http://senaspead.ip.tv (ficha de inscrição);
· Forma de acesso às aulas: Por meio de Internet em banda larga.
Maiores informações através dos telefones: (71) 3115-1918, Sr.ª VALDINICE BRITO e (71) 3115-1867, Sr.ª ANA GRAZIELE, ou E-mail: eadsenasp@ssp.ba.gov.br.
ADVOGADOS DA JUSPM COLOCA EM LIBERDADE NOVE ASSOCIADOS
Os soldados já estão em Vitória da Conquista, Poções e Jequié, cidades onde eles atuam. Os policiais irão se apresentar na próxima semana e voltam a exercer a função normalmente.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO DECIDIU QUE O PRAZO PRESCRICIONAL DE DÍVIDAS É DE 3 ANOS
Para a Justiça, dívidas e registro em cadastro de devedores prescrevem em três anos. Para quem está com o nome sujo, a notícia é boa, porque não será preciso esperar os cinco anos para pedir baixa. Decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ) determinou que o prazo deve respeitar o Novo Código Civil e não o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê cinco anos.
Medida beneficia quem hoje está esperando completar cinco anos para limpar o nome no mercado financeiro. A decisão da 6ª Câmara Cível foi em resposta à ação movida por consumidora contra uma financeira e um cadastro de restrição ao crédito. A justificativa é que vale a posição mais favorável ao consumidor.
A consumidora pedia cancelamento do registro de seu nome e compensação por danos morais após prazo de três anos. Foi atendida parcialmente, porque o tribunal negou indenização por dano moral. Embora a decisão seja de segunda instância — ainda cabe recurso dos credores —, a medida abre forte precedente para que outros consumidores sigam o mesmo caminho.
“Inegável que o vigente Código Civil se mostra contemporâneo e, em muitos momentos, suficiente para a proteção do consumidor, que, decerto, não está resguardado apenas pelo Código de Defesa do Consumidor, mas também por toda e qualquer outra legislação que lhe seja mais favorável”, disse o relator do processo, desembargador Nagib Slaibi, para quem muitas pessoas poderão ser beneficiadas.
“A redução do prazo prescricional e, consequentemente, do limite temporal máximo para a manutenção do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito possibilitará o reingresso de milhões de devedores no mercado, do qual estavam à margem em razão de dívidas pretéritas”, completou.
Presidente da Associação Nacional de Apoio ao Consumidor e Trabalhador (Anacont), José Roberto de Oliveira afirmou que os consumidores nessas condições podem ir aos postos de atendimento do Serasa e do SPC para requerer o pedido de baixa. “Eles não vão conceder. É a partir do documento negativo que a pessoa pode ir à Justiça e pedir a baixa, citando a decisão do TJ do Rio
POLICIAL MILITAR MORRE EM FEIRA DE SANTANA
CARTEIRA FUNCIONAL DA PMBA
NOVA CARTEIRA FUNCIONAL DA PMBA
O Governador do Estado assinou o Decreto nº 12.047, de 14 de abril de 2010, instituindo a nova Carteira de Identidade Funcional da Polícia Militar da Bahia.
O novo documento de uso individual e intransferível, tem fé pública e validade em todo território nacional, assegurando ao seu portador porte de arma de fogo, nos termos da Lei Federal nº 9.437, de 20 de fevereiro de 1997, com as alterações promovidas pela Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004.
COMANDANTE GERAL DA PM E SECRETÁRIO DE SEGURANÇA NÃO SE ENTENDEM
Setores da polícia acusam que “por último César Nunes começou uma apuração para fiscalizar e investigar policiais militares. O mais grave é que além da policia militar e civil, Nunes também vem utilizando ‘seus homens de confiança’ os chamados pelos policiais civis e militares de ‘X9 da PF’ para ficar de olho nos policiais da Bahia”. Segundo um agente “os homens de confiança do secretário estão infiltrados não só na corporação e sim em quase todo o governo, para fiscalizar aliados e políticos que não são puro sangue petistas”.
Para finalizar, a nossa fonte garante que “Mascarenhas não aceita isso, a PM e nem a Civil não admitem esse tipo de postura, e a policia baiana está sem rumo, quem poderar concertar essa polícia, os policias começam a ficar inquietos quanto ao comando do secretário”. Enquanto isso o povo fica desprotegido e a Bahia vira a terra da INSEGURANÇA.
POR QUE SE ASSOCIAR À JUSPM?
Primeiro, por se tratar de uma equipe formada por policiais militares que também são bacharéis em direito, alguns com pós-graduação específica em direito militar. O Associado é atendido por profissionais do direito com ampla vivência da rotina dos quartéis, sem intermediários. Também, contamos com uma rede de contatos de advogados conveniados para atender os associados em qualquer localidade do país.
Segundo, todos os associados que tiverem seus direitos violados, contarão com ampla representação dos Diretores da JUSPM, que exigirão direito de resposta aos órgãos de imprensa, ou qualquer outro que divulgar ou acusar o PM injustamente.
Terceiro, o associado terá, à sua disposição, o serviço da JUSPM em todo o Estado da Bahia e excepcionalmente em todo o País.
Quarto, o PM associado terá Assistência Jurídica, ampla e irrestrita, abrangendo todas as áreas do direito (Administrativa, Cível e Criminal), trazendo-lhe segurança não só na sua vida profissional, bem como na social e familiar.
Quinto, além da assistência jurídica, o PM associado contará também com assistência psicológica, social, profissional (cursos e palestras), clube de descontos, e etc.
Neste sentido, fazemos as seguintes perguntas:
Quanto vale sua tranquilidade? Quanto vale sua defesa? Quanto vale a sua liberdade, o seu emprego e o seu bem estar?
Portanto, não fiquem na dúvida, venham fazer parte da JUSPM e tenham uma representação de elite.
“Quando ninguém mais estiver ao seu lado, LEMBRE-SE a JUSPM estará.”
PM AGE EM LEGITIMA DEFESA E ATIRA EM JUIZ
Conforme declarações do policial, Daniel dos Santos Soares, confirmadas por testemunhas, ele teve seu carro fechado pelo do juiz, que teria descido do veículo com uma pistola em punho. O soldado alegou que atirou na clavícula do juiz na intenção de detê-lo.
Fonte:http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2968373.xml&template=3898.dwt&edition=15071§ion=1003
DIRETORES DA JUSPM VISITAM 17º BPM EM GUANAMBI e 38ª CIPM BOM JESUS DA LAPA
PEC 300 APROVADA EM PRIMEIRO TURNO
A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno. Ficou estabelecido, entretanto, um prazo de 180 dias para o Executivo enviar ao Congresso um projeto de lei propondo o piso definitivo e a criação de um fundo composto por tributos federais para ajudar os Estados a pagá-lo, assim como o período da sua duração. As informações são do Conquista de Todos.
CAESG EXECUTA OPERAÇÕES EM VITÓRIA DA CONQUISTA
O Plano prevê aumentar em 40% as metas de abordagem a veículos, motocicletas, coletivos, pontos de ônibus, bares e boates. As blitz serão intensificadas nas principais rodovias e outras ações permanentes também terão reforço, como os cumprimentos de mandados de prisão e repressão ao crack e outras drogas.
PM mata colega com suposto tiro acidental na Bahia
Antes de entrar na residência da vítima, durante o que seria uma brincadeira, Ronaldo Paulo sacou a arma que disparou, alvejando o pescoço da vítima. Alessandro chegou a ser levado para o Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos.
O acusado foi preso em flagrante e levado para a carceragem do 10º Batalhão de Polícia Militar da Bahia, em Barreiras. A arma, que pertenceria à corporação, foi apreendida.
Segundo a PM, ambos tinham pouco tempo de Polícia Militar. Um Inquérito Policial Militar foi instaurado e está à disposição da Justiça.
CANTOR É ACUSADO DE TER MATADO O SGT PM GEPSON ARAUJO FRANCO
PRESIDENTE DA JUSPM FALA DA CHEGADA DOS PMS NA RESENHA GERAL
O diretor da JUSPM (Centro de Assistência ao Policial Militar), David Salomão (foto), concedeu entrevista a repórter da Resenha Geral, Mônica Cajaíba. Ele revelou que as prisões “atropelaram o processo legal, já que todo cidadão tem direito a uma investigação séria”. Além disso, Salomão fez questão de frisar que a entidade está tomando todas as providências para resolver a situação. “Os policiais têm residência fixa em Conquista e toda aquela operação realizada foi desnecessária. Os advogados da JUSPM pediram a revogação das prisões e vamos provar que todos são inocentes”, finaliza.
Boas vindas aos PMs.
Sabemos o que vcs passaram, sofremos juntos, agora é encarar os novos percalços e as batalhas do dia a dia, continuaremos de mãos dadas pois juntos seremos mais fortes!!!!
ASSOCIADOS DA JUSPM SÃO COLOCADOS EM LIBERDADE
Os profissionais continuam a disposição da justiça. No momento os policiais ainda se encontram em Salvador. A vinda para Conquista não foi descartada. “A Polícia Militar vai definir, através da corregedoria, qual será a situação administra desses soldados”, disse um diretor da JUSPM.
A equipe do Blog da Resenha Geral estará acompanhando de perto a situação e ainda nessa semana mais informações serão divulgadas.
DIRETOR DA JUSPM PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O parlamentar Joel Fernandes (PTN), autor do requerimento, disse que o problema da falta de segurança pública acontece em todo o estado. ”Nosso município está caminhando para um caos total. Esperamos nos unir para discutir as possíveis soluções no evento. É necessário cobrar do governo empenho e trabalho nessa questão”.
O presidente da JUSPM (Centro de Assistência ao Policial Militar), David Salomão,afirmou que o momento foi oportuno para levantar as problemáticas da violência em Conquista. “Tenho falado por onde passo da situação do município. A prisão dos policiais, por exemplo, facilitou para que esse caos instaurasse na cidade. Continuaremos cobrando para que algo seja feito”.
O deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) também participou da audiência e revelou que as autoridades precisam propor algo novo para resolver esta problemática. “Todos que se pronunciam apontam as conseqüências. Falta objetividade para apresentar propostas e de que forma a sociedade e o poder público podem colaborar”.
ADVOGADO DA JUSPM PROTESTA.: "A Justiça baiana é muito lenta!"
Além disso, o advogado lamentou o fato de ter ido para Salvador várias vezes e até agora não obteve uma resposta. “Isso comprova a deficiência deste setor no estado. Todo procedimento jurídico foi realizado, mas infelizmente estamos nas mãos do Desembargador que até agora nada fez”. Ele finaliza revelando que todos os policiais são inocentes. “A prisão dos PMs foi feita como se fosse um filme de Hollywood e de forma política”, ironiza.
JUSPM e FAMILIARES DOS POLICIAIS PROMOVEM NOVA PASSEATA
O diretor da JUSPM (Centro de Assistência ao Policial Militar), David Salomão (foto), convidou à todos para que compareçam e protestem com relação a onda de violência que tem tomado conta da cidade. “Já avisamos aos órgãos e entidades civis. Esperamos que a manifestação cumpra os seus objetivos. O governo da Bahia precisa agir de alguma forma”.
PROMOTORA DEIXA INVESTIGAÇÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
JUSPM QUER O AFASTAMENTO DA PROMOTARA GENÍSIA
Segundo David Salomão, presidente da associação, existem elementos que contestam a versão de que a promotora teria sofrido um atentado. "Primeiro, ela disse que estava no carro, depois disse que não estava", afirma. Salomão considera estranho o fato de Genísia não ter mandado o veículo para a perícia e, em vez disso, levá-lo para uma oficina, e também questiona os critérios utilizados para a decretação das prisões. "O critério foi ter trabalhado naquele dia e ter efetuado detenções. Um absurdo", afirma o representante.
Parentes, amigos e colegas de corporação dos 10 policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), de Vitória da Conquista - presos preventivamente no Batalhão de Choque, em Salvador, acusados de participação nos homicídios e desaparecimentos - saíram neste domingo às ruas da cidade para protestar contra a detenção. Eles julgam a decisão da promotora arbitrária e questionam a forma como foi feita a operação para cumprimento dos 10 mandados de prisão e 35 de busca e apreensão, no último dia 5.
JUSPM LUTA PARA TER ACESSO AO INQUÉRITO
Salomão também disse que a categoria está revoltada com o que aconteceu na manhã de ontem (quarta-feira). “Não estão seguindo a lei. A cidade está intranqüila e é preciso que alguma atitude seja tomada. Ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito enjulgado de sentença penal condenatória”.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – Subseção de Vitória da Conquista, Gutemberg Macêdo Júnior, concedeu entrevista por telefone e salientou que a entidade está acompanhando os casos de perto. “Estamos buscando as devidas providências, pois a cidade nunca passou por um período tão violento. A comunidade clama por tranqüilidade”.
JUSPM PARTICIPA DO PROTESTO CONTRA PRISÃO DOS PMs
Os manifestantes dizem que a prisão é arbitrária e criticaram a forma como foi feita a operação para cumprimento dos 10 mandados de prisão e 35 de busca e apreensão no último dia 05 Uma nova manifestação está marcada para a próxima terça-feira, 11, a partir das 9 horas, e tem como destino final a sede da Procuradoria Regional do Ministério Público. “Meu irmão se apresentou voluntariamente logo que soube”, contou Eduardo Ribeiro, irmão do sub-tenente PM, Arlande Ribeiro de Almeida. Ele conta que, no dia da prisão, dois policiais armados com fuzis ficaram em frente à porta de sua casa e outros seis foram para a sala. “Minha mãe, de 67 anos, chegou a passar mal de nervosa. Não havia necessidade daquilo, já que os policiais se apresentaram”, disse.
Operação – A operação contou com mais de 150 policiais de diferentes corporações. A esposa do sub-tenente, a psicóloga Ana Cândida Lobo, questiona a prisão do marido. “Ele só foi preso porque estava de plantão no dia”, assinala.
Ela contou que o sub-tenente está há 20 anos na polícia, também nos municípios de Aracatu e Barra do Choça. “Levantei a ficha dele e só tem elogios. O pessoal de Aracatu, onde ele ficou 10 anos, pede sempre que ele retorne”, afirmou.
Os manifestantes se encontraram por volta das 9h30 na Praça da Saudade e durante mais de duas horas caminharam pelas ruas da cidade segurando cartazes e faixas, soprando apitos e gritando palavras de ordem: “Direitos Humanos sim, injustiça não”, “Polícia na prisão e ladrão soltando rojão”, alardeavam, numa referência à comemoração de traficantes quando foram presos os 10 PM’s, na última terça-feira.
Dia das Mães – “Hoje é Dia das Mães e meu filho não está aqui comigo”, comentou a mãe de um dos policiais, que pediu para não ser identificada. Com um terço na mão, afirma que fala com o filho todos os dias. “Ele está confiante de que vai dar tudo certo porque não fez nada”, frisou.
A esposa de Ronildo Vieira da Silva, Sandra Oliveira, disse que tem sofrido muito com a prisão do marido, mas que do outro lado do telefone ele lhe passa força e confiança. Sanda lembra que Vitória da Conquista, uma cidade com mais de 300 mil habitantes, não tem um centro de recuperação para jovens infratores, que são apontados como os causadores da maior parte das ações criminosas.
“Porque o governo não faz um local de recuperação ao invés de gastar dinheiro em megaoperação para prender policiais?”, questionou.
Herzem Gusmão entrevista Diretor da JUSPM
Salomão também disse que a categoria está revoltada com o que aconteceu na manhã de ontem (quarta-feira). “Não estão seguindo a lei. A cidade está intranqüila e é preciso que alguma atitude seja tomada. Ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito enjulgado de sentença penal condenatória”.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – Subseção de Vitória da Conquista, Gutemberg Macêdo Júnior, concedeu entrevista por telefone e salientou que a entidade está acompanhando os casos de perto. “Estamos buscando as devidas providências, pois a cidade nunca passou por um período tão violento. A comunidade clama por tranqüilidade”.
PROCESSOS JUSPM
Ação – 01. Habilitação PM
Documentação Necessária: xérox em folha inteira do último contracheque do ano de 1997 em que recebia habilitação PM e os dois últimos contracheques dos anos posteriores, comprovante de residência, Identidade Militar, e assinar procuração na JUSPM.
Ação – 02. Diferença de soldo, com reajuste 10,06% + 33%
Contracheques de março e abril de 2006.
Contracheque de novembro de 2007.
Identidade Militar ou C.P.F. e R.G.
Comprovante de Residência e Assinar Procuração na JUSPM.
Ação – 03. Requerimento do GAP III para o GAP V
Primeiro e o ultimo contracheque do GAP II.
Primeiro contracheque e mais dois de cada ano do GAP III.
Identidade Militar ou C.P.F. e R.G.
Comprovante de Residência e Assinar Procuração na JUSPM.
Ação – 04. FUNPREV (para os da Reserva)
Dois contracheques por ano á partir do ano de 2000.
Identidade Militar ou C.P.F. e R.G.
Comprovante de Residência e Assinar Procuração na JUSPM
AÇÃO 05 - RTI (GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E EXCLUSIVIDADE)
-CONTRA-CHEQUES DE 02/2009 ATÉ O ATUAL
-CÓPIA DA IDENTIDADE MILITAR OU CPF E RG
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
-ASSINAR PROCURAÇÃO NA JUSPM
JUSPM - CENTRO DE ASSISTENCIA AOS POLICIAIS MILITARES
- Caros Policias,
- Uma Associação é mais forte quando é representativa e, para isso, é de fundamental importância que conte com um grande número de associados.
muito boa a aula sobre LEI SECA
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